Diante da constante mutação no cenário social, o conceito de família não se mantém imutável, sofrendo ininterruptas transformações. A Constituição Federal abrange as mais diversas formas de organização familiar fundamentada na relação afetiva entre seus membros, e assegura o devido respeito e direitos a todas as formas de constituição familiar.
O escritório Montalvão Advocacia e Consultoria, sensível a essas constantes modificações, conta com equipe capacitada para atender nossos clientes na prevenção e resolução dos conflitos de natureza familiar, oferecendo um vasto leque de serviços nesta área, tanto judicial como extrajudicialmente.
Algumas das principais demandas envolvendo a área são:
- Planejamento matrimonial;
- Consultoria e planejamento matrimonial dos sócios de sociedades empresárias;
- Divórcio e Dissolução de União Estável;
- Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
- Guarda, Regulamentação de Convivências e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar;
- Multiparentalidade;
- Partilha de Bens;
- Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
- Alteração de Regime de Bens;
- Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
- Curatela;
- Alteração de nome ou sobrenome;
- Tutela e Adoção;
- Doação.
