Categoria: Direito das Famílias

A palavra bullying tem origem inglesa, sendo uma derivação do verbo to bully¸ que significa “ameaçar, amedrontar, intimidar”.[1][2] O fenômeno do bullying […]

Em 2008 houve uma desmobilização de escolas especiais a fim de que milhares de alunos com deficiência pudessem ser incluídos no sistema […]

  A palavra namoro vem do verbo namorar que significa, no dicionário português, ter um relacionamento amoroso com alguém, cortejar alguém, demonstrar […]

Para quem não sabe, Anita Harley é acionista majoritária das Casas Pernambucanas, detentora de 48% das ações da empresa, e dona de […]

Em 27 de junho de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) […]

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM, cujo teor versa sobre a não tributação do […]

Há 134 anos foi abolida a escravidão no Brasil, no entanto, problemas de discriminação e preconceito com a população negra permanecem enraizados […]

É indubitável a intensa relação de afeto existente entre o ser humano e o animal de estimação. Muito embora tal relação exista […]

  Juridicamente, os alimentos não se confundem com a simples alimentação. Em verdade, o termo alimentos é utilizado de forma ampla no […]

O dever de alimentos dos pais aos filhos é decorrência direta do poder familiar, já a obrigação estendida aos avós se dá […]