Bullying nas escolas
A palavra bullying tem origem inglesa, sendo uma derivação do verbo to bully¸ que significa “ameaçar, amedrontar, intimidar”.[1][2] O fenômeno do bullying […]
Aprovada a Medida Provisória n° 1.124/2022 que transforma a ANPD em autarquia
No dia 18 de outubro foi aprovada a Medida Provisória n° 1.124/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – […]
A Importância da Inclusão de Pessoas Com Deficiência no Ensino Regular
Em 2008 houve uma desmobilização de escolas especiais a fim de que milhares de alunos com deficiência pudessem ser incluídos no sistema […]
CONTRATO DE NAMORO
A palavra namoro vem do verbo namorar que significa, no dicionário português, ter um relacionamento amoroso com alguém, cortejar alguém, demonstrar […]
TJSP condena rede social por ataque hacker
A rede social foi condenada a indenizar o usuário no valor de R$ 10.000,00. Na condenação, foi considerado o prejuízo financeiro do […]
4 anos da LGPD
No dia 14 de agosto de 2022, a Lei Geral de Proteção de Dados completou 4 anos de existência. Em homenagem a […]
O que o caso Anita Harley nos ensina sobre planejamento patrimonial?
Para quem não sabe, Anita Harley é acionista majoritária das Casas Pernambucanas, detentora de 48% das ações da empresa, e dona de […]
Importantes mudanças trazidas pela Lei nº 14.382
Em 27 de junho de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) […]
Impactos da transformação da ANPD em autarquia especial
No dia 13 de junho de 2022 foi publicada a Medida Provisória nº 1.124 editada pelo Presidente da República, que transformou a […]
A inconstitucionalidade da cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia
A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM, cujo teor versa sobre a não tributação do […]
134 anos da abolição da escravidão e a importância das ações afirmativas
Há 134 anos foi abolida a escravidão no Brasil, no entanto, problemas de discriminação e preconceito com a população negra permanecem enraizados […]
Contrato de franquia
Os sócios e investidores estão cada vez mais atentos ao crescimento do setor de franquias. Isso porque de um lado, o empreendedor […]
Como fica a guarda do Pet com a separação dos tutores?
É indubitável a intensa relação de afeto existente entre o ser humano e o animal de estimação. Muito embora tal relação exista […]
Os sites de relacionamento podem ser responsabilizados por eventuais conteúdos ofensivos neles publicados?
Atualmente, é grande o número de ofensas à honra dos usuários de sites de relacionamento na internet. Por isso, tem se tornado […]
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Nesta quinta-feira, 10/02/2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº115/22, que incluiu a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias […]
Características da obrigação alimentar
Juridicamente, os alimentos não se confundem com a simples alimentação. Em verdade, o termo alimentos é utilizado de forma ampla no […]
Alimentos avoengos
O dever de alimentos dos pais aos filhos é decorrência direta do poder familiar, já a obrigação estendida aos avós se dá […]
Casamento x União Estável
A família é a base da sociedade e por isso a importância de entender um pouco mais sobre os seus diversos tipos. […]
REGIMES DE BENS DO DIREITO BRASILEIRO: considerações iniciais
O casamento tem por objetivo a comunhão plena de vida entre os cônjuges, de forma que cada um passa a responder pela […]
Planejamento sucessório e holding familiar
A constituição da holding familiar como planejamento sucessórios nas empresas familiares Em sociedades empresariais familiares, fundadas com a atividade laboral de […]
