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O Ifood é líder no mercado brasileiro de delivery de refeições, detendo posição dominante na intermediação entre restaurantes e consumidores. Em seu […]

  A atuação na área da saúde exige precisão, compromisso e responsabilidade. No entanto, junto com o exercício da profissão, surgem desafios […]

Nesta última quinta-feira, dia 27.04.2023, o Ministro relator Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos do acórdão proferido nos […]

  Recentemente foi noticiada a existência de disputa judicial acerca da herança digital deixada pela cantora Marília Mendonça, falecida em 05 de […]

A palavra bullying tem origem inglesa, sendo uma derivação do verbo to bully¸ que significa “ameaçar, amedrontar, intimidar”.[1][2] O fenômeno do bullying […]

No dia 18 de outubro foi aprovada a Medida Provisória n° 1.124/2022 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – […]

Em 2008 houve uma desmobilização de escolas especiais a fim de que milhares de alunos com deficiência pudessem ser incluídos no sistema […]

  A palavra namoro vem do verbo namorar que significa, no dicionário português, ter um relacionamento amoroso com alguém, cortejar alguém, demonstrar […]

A rede social foi condenada a indenizar o usuário no valor de R$ 10.000,00. Na condenação, foi considerado o prejuízo financeiro do […]

No dia 14 de agosto de 2022, a Lei Geral de Proteção de Dados completou 4 anos de existência. Em homenagem a […]

Para quem não sabe, Anita Harley é acionista majoritária das Casas Pernambucanas, detentora de 48% das ações da empresa, e dona de […]

Em 27 de junho de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) […]

No dia 13 de junho de 2022 foi publicada a Medida Provisória nº 1.124 editada pelo Presidente da República, que transformou a […]

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM, cujo teor versa sobre a não tributação do […]

Há 134 anos foi abolida a escravidão no Brasil, no entanto, problemas de discriminação e preconceito com a população negra permanecem enraizados […]

Os sócios e investidores estão cada vez mais atentos ao crescimento do setor de franquias. Isso porque de um lado, o empreendedor […]

É indubitável a intensa relação de afeto existente entre o ser humano e o animal de estimação. Muito embora tal relação exista […]

Atualmente, é grande o número de ofensas à honra dos usuários de sites de relacionamento na internet. Por isso, tem se tornado […]

Nesta quinta-feira, 10/02/2022, foi promulgada a Emenda Constitucional nº115/22, que incluiu a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias […]

  Juridicamente, os alimentos não se confundem com a simples alimentação. Em verdade, o termo alimentos é utilizado de forma ampla no […]

O dever de alimentos dos pais aos filhos é decorrência direta do poder familiar, já a obrigação estendida aos avós se dá […]

A família é a base da sociedade e por isso a importância de entender um pouco mais sobre os seus diversos tipos. […]

O casamento tem por objetivo a comunhão plena de vida entre os cônjuges, de forma que cada um passa a responder pela […]

A constituição da holding familiar como planejamento sucessórios nas empresas familiares   Em sociedades empresariais familiares, fundadas com a atividade laboral de […]